Equador tem eleição acirrada e pode ter 1ª mulher presidente

Leandro Melito, Lorenzo Santiago e Thalita Pires, do Brasil de Fato

Em meio a um clima de tensão e desconfiança, o Equador decide neste domingo (13) quem será o próximo presidente do país pelos próximos quatro anos e pode eleger, pela primeira vez, uma mulher para o posto. A advogada Luisa González, ligada ao ex-presidente Rafael Correa, e o direitista Daniel Noboa, disputarão o segundo turno da eleição presidencial equatoriana.

Noboa e González terminaram o primeiro turno praticamente empatados, com uma diferença de 0,17% a favor da candidata de esquerda. No segundo turno, analistas e pesquisas apontam uma disputa voto a voto. Mas a disputa também está sendo envolta em atmosfera de tensão: às vésperas do pleito, Noboa decretou estado de exceção em boa parte do país.

A medida reduz uma série de direitos, como o da inviolabilidade dos domicílios e da correspondência – a regra não se aplica à capital Quito – e  foi encarada com desconfiança pelos apoiadores de Luisa González.

Velhos rivais no Equador

Esta será a segunda vez que os candidatos se enfrentam no segundo turno de uma corrida eleitoral para a Presidência. A primeira foi em 2023, em uma eleição antecipada para completar os 15 meses de mandato de Guillermo Lasso, que havia convocado uma votação rápida para evitar o impeachment por suposto desvio de dinheiro. À época, Noboa venceu com margem apertada de 52,1% dos votos.

O sociólogo e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador, Daniel Pontón, aponta que Daniel Noboa projetou toda sua campanha na expectativa de uma vitória no primeiro turno, apostando na polarização com a candidata de esquerda – enquanto as demais candidaturas receberam votações inexpressivas. “Toda a campanha se desenhou sobre isso, e ele não conseguiu. Foi uma derrota para o governo. E a Luisa González começou muito empoderada no segundo turno, como se tivesse feito um gol de empate no último minuto da partida como time visitante.”

Os dois candidatos encerraram a campanha eleitoral na quinta-feira (10) em Guayaquil. Ao longo dos dois meses entre o primeiro e o segundo turno, Pontón avalia que a campanha de Noboa conseguiu redefinir sua estratégia, o que torna a disputa acirrada para as eleições deste domingo.

Apesar de considerar que não há favoritos na disputa nesse momento ele destaca que Luisa Gonzáles conseguiu apoios importantes à sua candidatura no segundo turno, sendo o principal deles da principal organização indígena do país, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que estava rompida com o correismo. “Isso me parece uma aposta bastante interessante porque o governo não somou apoios além dos que já tinha, então me parece que desponta uma possível vitória de Luisa.”

Pontón acredita que a candidata de esquerda também deve se beneficiar do chamado “voto envergonhado”, que não é declarado nas pesquisas, decidido no último minuto, ou omitido por motivos de censura e vergonha. Noboa, por outro lado, conta com a estrutura do governo a seu favor.

“Há denúncias de que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] está sendo parcial, a Fiscalia está jogando politicamente muito a favor do governo e sempre há dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”, aponta. “Pode ser que tenhamos dias bastante agitados e conflitivos porque, em caso em que não haja reconhecimento da derrota por parte de algum dos candidatos pode haver algum tipo de conflitividade social”.

Denúncias de irregularidades

Após o primeiro turno, cresceram no país as denúncias sobre medidas do governo de extrema direita de Daniel Noboa para influenciar o resultado das eleições.

“Estamos indo para as eleições com um candidato que não respeitou nenhuma regra eleitoral e que pode não reconhecer sua derrota”, alerta o artista equatoriano e ex-diplomata no Brasil e na Venezuela, Pavel Égüez. “O CNE [Conselho Nacional Eleitoral] pode atrasar o anúncio dos resultados, pois, de acordo com a lei, ele tem 10 dias para o escrutínio, mas não há prazo para contestações, apenas o dia 24 de maio é marcado como a data para o período de mudança de governo.”

A pesquisadora e economista equatoriana Magdalena León classifica a eleiçao deste domingo como “muito particular” para o presente e futuro do país. “As opções são entre o projeto de violência, exploração e morte e outro projeto, de recuperar a busca do bem comum”, disse em referência aos projetos de Noboa e Gonzáles, respectivamente. “Esperamos que a vigilância internacional proteja esse resultado, porque o povo vai proteger esse resultado, mas as condições são muito difíceis no país”, aponta.

Ela considera que o projeto de esquerda tem chances concretas de sair vencedor da disputa de domingo, apesar das condições “muito desiguais, em um ambiente de autoritarismo, de abuso e violência”.

“A candidata Luiz Gonzáles deverá ser a nossa primeira presidenta. Ela tem uma agenda de compromisso social e econômico que despertou o interesse e a confiança das pessoas e esperamos que possa levar adiante. De imediato temos questões básicas como segurança, justiça social para, mais adiante, retomar um projeto de transformação mais profunda, mais estrutural”, disse ao Brasil de Fato.

Organizações populares denunciam falta de garantias

Em um manifesto divulgado nesta sexta-feira (11), organizações e coletivos populares denunciam “a falta de garantias democráticas para as eleições de 13 de abril”.

As organizações denunciam que, logo após o primeiro turno, “as decisões arbitrárias do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) se multiplicaram para favorecer o presidente e manchar as eleições”e apontam como uma dessas decisões a resolução que proíbe o uso de telefones celulares no dia da votação. “Não apenas viola a liberdade de expressão, mas também boicota o direito dos cidadãos e dos movimentos políticos de monitorar a contagem dos votos e exercer o controle eleitoral”, diz o comunicado.

Com base nesse cenário, as organizações fazem um apelo em defesa do voto e pela garantia da democracia no país.

“Todo voto conta. A voz do povo não pode ser silenciada ou distorcida. A presença organizada, maciça e pacífica dos cidadãos será fundamental para garantir que cada voto seja respeitado”, diz o comunicado. “Em 13 de abril, não é apenas a eleição presidencial que está em jogo, mas a preservação do regime democrático e a afirmação dos espaços onde o conflito e a luta política são possíveis.”

Luisa González denunciou na sexta-feira (11), que o governo Noboa fez mudanças em sua equipe de segurança militar a dois dias da votação.

“Alerto o país sobre o ato irresponsável do Governo ao substituir minha equipe de segurança das Forças Armadas, pondo em risco a minha vida e a da minha família”, escreveu González no X.

Em um vídeo publicado na rede social, a herdeira política do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017) assinalou que seu esquema de segurança militar foi estabelecido “após as graves denúncias de atentados” contra ela, “que atualmente estão sob investigação do Ministério Público”.

González tachou a medida de “irresponsável, temerária e profundamente perigosa”, e responsabilizou Noboa, o ministro da Defesa, Giancarlo Loffredo Rendón, e o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas do Equador, general Jaime Vela. “Ratifico meu pedido de manter a equipe de segurança atribuído durante estes dias decisivos para o país”, insistiu a candidata,

Em seguida, o Ministério da Defesa assinalou que todos os agentes de inteligência e das forças especiais, destacados para a segurança da advogada de 47 anos, “estão qualificados para cumprir o compromisso assumido desde o princípio de zelar por sua proteção”.

“A quantidade de 58 militares totalmente armados e preparados, juntamente com os 12 veículos destacados para a segurança da candidata Luisa González, segue sendo a mesma”, acrescentou a pasta em um comunicado, sem detalhar se houve substituições.

Nas eleições antecipadas de 2023, o candidato Fernando Villavicencio foi morto a tiros quando saía de um comício em Quito. Desde então, mais de 30 políticos, autoridades judiciais e jornalistas foram assassinados no Equador.

O país registrou um homicídio por hora entre janeiro e fevereiro, o começo de ano mais sangrento desde que começaram os registros, segundo dados do Ministério do Interior.