Entenda próximos passos do julgamento de Bolsonaro e demais réus da trama golpista no STF

Por João Pedro Abdo 

(Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou os interrogatórios do núcleo central da acusação sobre a trama golpista de 2022 para segunda-feira (9), dando continuidade à ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

Agora, o tribunal vai ouvir a primeira leva de réus, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e dar início à parte final do processo para esses acusados.

Além de Bolsonaro, outros sete acusados serão ouvidos a partir de semana que vem.

São eles: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Tribunal vai ouvir a primeira leva de réus, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Essa etapa vem depois dos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, que terminaram na segunda (2), após duas semanas de audiências. Entenda quais são essas fases da ação penal e quais as etapas até o julgamento.

Próximos passos do julgamento da trama golpista no STF

TESTEMUNHAS

As audiências com as testemunhas iniciam a instrução criminal, etapa na qual são produzidas as provas que servirão de base para a decisão de condenar ou não os réus.

Na ação penal da trama golpista, foram 52 pessoas ouvidas ao todo. Cinco foram indicadas pela acusação, coordenada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As outras 47 foram indicadas pelas defesas dos réus que compõem o núcleo crucial.

INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

Com início marcado para segunda-feira (2), o interrogatório dos oito acusados acontecerá presencialmente, com exceção de Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, que falará remotamente.

Em razão do acordo de delação premiada, o primeiro a falar será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Depois dele, os demais réus falarão em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

DILIGÊNCIAS

A depender dos fatos apurados durante os depoimentos, o regimento interno do STF prevê um prazo de cinco dias para acusação e defesa requererem a realização de diligências para produção de novas provas. O pedido deverá ser aceito pelo relator Alexandre Moraes ou ordenado por ele.

ALEGAÇÕES FINAIS

Após o fim dos interrogatórios ou, se for caso, das diligências, Moraes deve intimar as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias. Esse tipo de manifestação traz um resumo dos fatos apurados até então e, geralmente, reafirma os pedidos de absolvição ou condenação formulados anteriormente.

NOVAS DILIGÊNCIAS

Moraes poderá ainda, de ofício, ordenar novamente a produção de provas para sanar dúvidas não superadas anteriormente. Nessa etapa, a realização das diligências depende unilateralmente do relator.

JULGAMENTO

A partir do fim da instrução, Moraes deve formular um resumo do caso e preparar seu voto. Como a ação penal da trama golpista tramita na Primeira Turma, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do órgão, marcar a data do julgamento.