Trabalho desempenhado pelo presidente da Câmara passa por ações na esfera legislativa, valorização do servidor e atendimento de anseios da população
Com 100 dias de gestão completados nesta segunda-feira (10/04), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), acumula ações e condutas que reposicionaram a Casa diante da sociedade, reaproximando o parlamento dos cidadãos manauaras. O trabalho capitaneado por Caio André inclui ações na esfera legislativa, desenvolvimento de trabalhos internos voltados a servidores, além de atividades externas que levam a CMM para mais perto das pessoas e resgatam a credibilidade do parlamento.
Compromissos
No dia 1º de janeiro deste ano, o parlamentar assumiu a presidência da Casa e prometeu uma gestão “eficiente, transparente e moderna”. Caio André também anunciou compromissos que estão entre as prioridades de sua administração, como a realização de um concurso público e a reativação do projeto “Câmara Itinerante”, hoje retomado com o nome “Câmara Cidadã”.
“Uma reaproximação da Câmara Municipal como um todo, do Poder Legislativo Municipal com a população. Não poderia ser diferente, foi por isso que eu me candidatei e penso que desde o início da nossa gestão temos conseguido ir ao encontro desse sentimento de independência, de transparência e também de proximidade com a população, isso é o mais importante”, avaliou Caio André.
“Muitas ações ainda virão para que consigamos ainda mais essa reaproximação, e firmemos essa independência. Temos uma luta diária no plenário, dando a oportunidade para todos os vereadores, a cidade de Manaus é quem ganha com isso”, acrescentou o presidente da CMM.
Concurso
A realização do concurso público que vai ampliar o quadro de servidores e executar um programa de aposentadoria voluntária que envolve colaboradores com mais de 30 anos de serviços prestados está prevista para 2024.
O certame renovará o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal, além de oxigenar o quadro de funcionários.
Câmara Cidadã
O projeto já é realidade na gestão do presidente Caio André. A primeira edição do projeto, que ocorreu nos dias 30 e 31 de março, no Estádio Municipal Carlos Zamith, zona leste de Manaus, com atendimentos e serviços gratuitos que alcançaram mais de 8,3 mil pessoas em dois dias de evento.
Mais de 30 parceiros da iniciativa pública e privada somaram com a Câmara Municipal, e segundo Caio André, o objetivo é levar o projeto para outras zonas da capital.
CPI e medidores aéreos – Ao abrir o parlamento para as demandas da população, o presidente Caio André tem ampliado a comunicação com o povo. Os anseios da população, nos últimos 100 dias, passam pela melhoria de serviços públicos que regulam necessidades básicas do cidadão, como o fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água.
A insatisfação da população gerou movimentações na CMM. Em fevereiro, o presidente recebeu pedido para a instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas pela empresa Águas de Manaus, como a cobrança de 100% da taxa de esgoto em locais onde não há o serviço, má qualidade da água, interrupções do fornecimento, entre outros.
Após o recebimento do documento e validação legislativa, a CPI foi instalada e tem como presidente o vereador Diego Afonso (União Brasil) e Rodrigo Guedes (Podemos) como relator. A comissão está na fase de oitivas de gestores da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
A situação da energia elétrica também é acompanhada de perto pela Câmara Municipal de Manaus e teve Caio André como um dos parlamentares mais atuantes. A mudança no sistema de medição de consumo, por parte da empresa Amazonas Energia, é outra reclamação da população que resultou na mobilização parlamentar para encontrar uma solução eficaz.
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria de Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos foi sancionado pelo prefeito David Almeida no dia 31 de março e agora é Lei. Além de não atenderem o desejo da população da capital, descumprem o Código de Condutas do Plano Diretor de Manaus no que cabe à poluição visual.
Comunicação
Buscando dar maior visibilidade ao trabalho dos vereadores da 18ª Legislatura, Caio André reformulou a programação da TV Câmara (canal 6.3 na TV aberta), a Rádio Câmara (105.5 FM) e as redes sociais da CMM.
Na nova grade de programação da TV, 13 programas estão no ar, levando informação, política, educação, entretenimento, esportes e outras temáticas de interesse público para a tela dos manauaras. Na rádio, os parlamentares ganharam mais espaço para a divulgação de ações e projetos em um jornal matinal diário e em boletins ao longo de toda a programação.
Ainda nos primeiros meses deste ano, a Diretoria de Comunicação da CMM lançou um Manual de Redação e Estilo com orientações relacionadas à produção textual, concepção de vídeos, fotos e demais materiais de divulgação das atividades dos parlamentares. Além disso, está em produção o jornal impresso Folha Câmara, um periódico trazendo sobre as ações realizadas pelos vereadores.
O processo de modernização passa, ainda, pela reforma do espaço físico da redação, que foi ampliada e está sendo preparada para ser utilizada em boletins no formato news room. O estúdio da TV Câmara também está sendo reestruturado.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony tem registrado, desde o início do ano, alta procura pelos mais de 80 cursos gratuitos oferecidos periodicamente. Somente para os cursos disponibilizados em fevereiro, foram mais de 33,4 mil inscritos para os cursos ofertados no mês de fevereiro, quase o dobro de inscrições registradas no mesmo período de 2022.
As capacitações têm duração de, em média, 30 horas, com direito a certificado de conclusão. Um dos destaques é o curso “Entendendo a Zona Franca de Manaus”, pioneiro na capital, que trata sobre a principal matriz econômica do Amazonas. O curso está em andamento e aborda temas que vão desde o contexto histórico da ZFM até as principais adversidades do modelo, em 12 módulos.
Nesta segunda-feira (10/04), iniciam dois cursos presenciais na Escola do Legislativo: informática básica e recepcionista, ofertados em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A escola garante aos inscritos nestes cursos o direito à meia-passagem no transporte público. O benefício pode ser solicitado no site estudantes.manaus.am.gov.br.
Espaço pet
Numa gestão moderna, o presidente Caio André tem buscado adequar o fluxo de trabalho com ações humanizadas. É o caso do espaço pet inaugurado na Câmara Municipal de Manaus. O local com 49m² tem capacidade para comportar mais de 20 animais que vivem nas dependências da Casa Legislativa.
Além de dar mais comodidade aos cães e gatos, o espaço pet permite que eles recebam alimentação e cuidados médicos de forma mais adequada.
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM