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Inscrições estão abertas para a palestra ‘Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça’, a ser ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto no próximo dia 20, em Manaus
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio do Centro Universitário Fametro, promovem a palestra “Ativismo judicial, Direitos Fundamentais e o futuro da Justiça”, a ser ministrada pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A palestra será no próximo dia 20, a partir das 14h30, no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento tem como público-alvo defensores, magistrados, servidores e acadêmicos. As inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmam, no link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/course/view.php?id=291.
O diretor da Esudpam, Helom Nunes, explicou que a palestra é fruto do Termo de Cooperação Científica e Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Esudpam, e a Universidade de Lisboa em maio deste ano. “Esse evento materializa uma das primeiras consequências do nosso termo de cooperação, nessa troca de experiências sobre o acesso à Justiça”, ressaltou.
“O professor Eduardo Vera Cruz é um catedrático renomado no mundo inteiro, em toda a Europa e África, além conhecedor de como tem se estabelecido as discussões contemporâneas acerca do acesso ao Direito, dos temas de direitos fundamentais dos mais diversos países”, destacou Helom Nunes.
“Para nós, aqui do Amazonas, vai ser uma honra receber o professor nessa parceria com a Esmam, que cedeu espaço, estrutura para que nós possamos, juntos, magistrados e defensores públicos, podermos ter uma tarde de discussão, reflexão acerca dos direitos fundamentais, do ativismo judicial e do futuro da Justiça”, completou o diretor.
Sobre o palestrante
Nascido em Luanda, em Angola, Eduardo Vera-Cruz Pinto, 63, é professor catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa, mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa e doutor em Ciências Histórico-Jurídicas também pela Universidade de Lisboa, com experiência na área de Direito com ênfase em História do Direito. Em dezembro de 2023, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Em abril de 2023, Vera-Cruz Pinto esteve em Manaus pela primeira vez, quando realizou uma série de palestras durante um curso de atualização para profissionais e estudantes do Centro Universitário Fametro.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Wagner Araújo/TCE-PR – 14/nov/2019