O ex-ministro José Dirceu afirmou que o ministro do STF Flávio Dino “colocou os pingos nos is” ao apresentar propostas de reforma do Judiciário, ao comentar o artigo do magistrado publicado com exclusividade pelo ICL Notícias. A declaração de Dirceu foi dada à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Segundo Dirceu, a iniciativa de Dino mostra que é possível defender o Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo tempo, discutir mudanças estruturais no sistema de Justiça. “Como nós temos que defender o Supremo contra os ataques bolsonaristas e autoritários, parecia que, ao propor a discussão de reformas, você estaria abrindo um flanco para os ataques da direita”, afirmou.
O ex-ministro também destacou o caráter prático das propostas apresentadas. “Dino foi para o concreto. Vamos discutir? Então está aqui uma proposta, vai da letra A até a letra O”, disse, acrescentando que se trata de uma reforma da Justiça brasileira como um todo, e não apenas do Supremo.
No artigo publicado na segunda-feira (20), Dino apresenta 15 propostas para o Judiciário, incluindo a revisão das competências constitucionais do Supremo e dos tribunais superiores, além de mudanças relacionadas a direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina das carreiras jurídicas.
Dirceu afirma que a iniciativa dialoga com discussões já em curso dentro do PT e não vê contradição entre as propostas de Dino e as defendidas pelo presidente do STF, Edson Fachin, que busca implementar um código de conduta para a Corte.
O tema também aparece no novo programa político do partido, que deve ser aprovado nesta semana e prevê a defesa de uma reforma do Judiciário, incluindo a criação de um manual de conduta para o STF. Dirceu coordena a comissão responsável pela elaboração do documento.
Ele acrescenta que o partido não pretende apresentar um projeto fechado à sociedade e que, após o congresso partidário, a ideia é dialogar com outras legendas que apoiam o presidente Lula para discutir propostas de reforma, incluindo a do sistema de Justiça.
Por fim, Dirceu rebateu críticas do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, que questionou a convergência entre as propostas de Dino e as do PT e defendeu que o protagonismo das mudanças cabe ao Legislativo. “O que eles precisam dizer é qual reforma eles propõem, porque até agora o que eles tentaram foi fazer impeachment de ministros do Supremo”, disse.
