O Dia Nacional da Habitação, celebrado anualmente no Brasil em 21 de agosto, é uma data dedicada à conscientização sobre a importância do acesso à moradia digna. Nesse contexto, o Governo do Amazonas tem desempenhado um papel importante na promoção de soluções habitacionais por meio do programa Amazonas Meu Lar, que já atendeu mais de 23,5 mil famílias, com soluções de moradia e regularização fundiária, desde 2019.
Dessa forma, o maior programa habitacional do Estado, em cinco anos, já realizou soluções de moradia definitivas e transitórias, indenizações, auxílios, bônus e bolsa moradia, regularização fundiária de imóveis e terrenos, e também, entrega de título definitivo.
“Temos trabalhado para reduzir o déficit habitacional. Lançamos o programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado, e temos viabilizado moradia digna para quem mais necessita, seja construindo conjuntos habitacionais, possibilitando os financiamentos de imóveis ou ofertando bônus moradia, indenizando pessoas retiradas de áreas de risco. Tudo isso em locais onde elas possam ter acesso a uma qualidade de vida melhor”, disse Wilson Lima.
Sobre a relevância do acesso à moradia digna, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, destacou o trabalho do Governo. “Com o Amazonas Meu Lar, o Governo do Amazonas garante que várias famílias tenham acesso a uma moradia de qualidade e segurança, um compromisso dessa gestão com a população”, pontuou o secretário.
Entre as iniciativas do programa, 5.181 famílias foram diretamente beneficiadas com soluções de moradia, das quais 2.415 receberam moradias definitivas e 2.766 receberam soluções transitórias, que incluem formas de apoio temporário até que uma solução permanente seja viabilizada. Essas ações são essenciais para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um lar seguro e adequado.
O secretário de Estado de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destacou que o trabalho também se estende ao interior do Amazonas, beneficiando centenas de famílias. “Além das obras na capital, estamos também apoiando as prefeituras dos municípios para a construção de unidades habitacionais, como Iranduba, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, onde nós vamos fazer parceria com essas prefeituras. E o Prosai Parintins, no qual está prevista a construção de 504 unidades habitacionais”, destacou o secretário.
Para o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro, o compromisso do Governo é atender às metas estabelecidas no maior programa habitacional do estado. “Por meio do Programa Amazonas Meu Lar, que oferece diversas opções de linhas de atendimentos, seja para aquela família que está em situação de vulnerabilidade ou para aquela que está aguardando há anos juntar dinheiro, muitas pessoas estão o realizando o sonho de ter uma moradia própria”, disse.
Além disso, o programa Amazonas Meu Lar tem atuado na regularização fundiária, que já beneficiou 18.345 famílias, garantindo segurança jurídica às famílias que vivem em áreas irregulares, permitindo o acesso a serviços públicos, crédito e melhorias na infraestrutura urbana. No total, foram realizadas 55.358 ações de pagamento pelo Amazonas Meu Lar, sendo indenizações, bônus moradia, bolsa moradia e auxílio moradia para as famílias beneficiadas pelo programa habitacional do Governo do Estado.
Amazonas Meu Lar
O Programa Amazonas Meu Lar foi lançado pelo governo de Wilson Lima em 2023, com investimentos estimados em R$ 4,7 bilhões. O programa prevê mais de 24 mil soluções habitacionais definitivas para a população de baixa renda, sendo 22 mil novas unidades habitacionais e a regularização de 33 mil imóveis e terrenos. O programa Amazonas Meu Lar, em parceira com Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, possibilitará a construção de mais mil unidades no Estado. O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Em abril deste ano, o Governo do Amazonas entregou o Residencial Ozias Monteiro II, localizado na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, Zona Norte, beneficiando 192 famílias. A construção do residencial foi iniciada em 2014, mas foi paralisada em 2015. O governador Wilson Lima autorizou a retomada das obras com recursos próprios do Estado, em junho de 2022, e entregou os apartamentos aos proprietários, após quase 10 anos de paralisação.
Em abril de 2023, o governador inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, ao lado do Viaduto Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona sul, voltado para 32 famílias e com investimentos próprios do Estado de R$ 13,6 milhões.
Outra obra em andamento é o segundo conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A Quadra Habitacional Maués está sendo construída na avenida Lourenço da Silva Braga, no bairro Cachoeirinha, zona sul da capital amazonense.
FOTOS: Arquivo/Secom