Por Gabriel Gomes
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) contra o Clube Militar, sediado no Rio de Janeiro, por apologia ao golpe militar de 1964. O clube realizou um almoço em comemoração ao aniversário da data.
Uma das matérias em que a deputada baseia a ação foi publicada no ICL Notícias, no dia 17 de março, relatando a realização do evento, com a cobrança de R$ 100 pelo almoço comemorativo ao “aniversário” do golpe. A matéria é citada para a contextualização do planejamento da comemoração do golpe militar de 1964.
Deputada cita matéria do portal ICL Notícias. (Foto: Reprodução)
O evento foi organizado em parceria com os clubes Naval e da Aeronáutica. O Clube Militar definiu a solenidade como uma “rememoração do movimento democrático de 31 de março de 1964”. “Será um almoço por adesão para comemorar os 61 anos desse evento histórico”, dizia o anúncio publicado no site do clube.
“É um momento histórico e não vai ficar nunca embaixo do tapete. O 31 de março permanece na histórica como acontecimento determinante para evolução do brasil”, disse o presidente do clube, general Sérgio Tavares Carneiro, na abertura do evento.
Natália Bonavides (PT-RN) acionou o MPF e o MPM contra o Clube Militar.
As representações apontam possíveis crimes de apologia ao golpe de Estado, incitação ao crime e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes civis. A deputada aponta, ainda, a violação de normas que proíbem manifestações políticas por parte de militares, mesmo na reserva.
“O Clube Militar, apesar de não ser um órgão público, é reconhecido no meio militar como uma entidade que faz parte da construção do que chamam de ‘família militar’, e é composto por oficiais. Os oficiais da reserva, também, conforme o estatuto dos militares, seguem com obrigações sobre o que pode ser feito e o que não pode ser feito”, explicou Natália Bonavides ao ICL Notícias.
Na representação, a deputada fala, ainda, que essas ações comemorativas do golpe tentam naturalizar ações de fardados para atentar contra a democracia. Para Bonavides, a estrutura do Clube Militar tem sido usada para promover discursos que atentam contra a ordem democrática.
‘Deboche escancarado’, diz a deputada
A ação da deputada acontece no contexto da aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que tornou reú o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros militares e aliados. Ao ICL Notícias, Natália Bonavides citou, ainda, o sucesso do filme “Ainda estou aqui”, que reacendeu o debate sobre os crimes cometidos na ditadura, como o desaparecimento e o assassinato de pessoas.
“Nesse contexto, o Clube Militar do Rio de Janeiro fez questão de organizar, divulgar e anunciar um ato de comemoração com esse. É um deboche escancarado, é como se fosse uma mensagem que dissesse: ‘nós faríamos de novo e não nos arrependemos’”, disse a deputada.
‘Deboche escancarado’, diz a deputada Natália Bonavides.
Durante o governo Bolsonaro, Natália foi autora de uma ação popular que pedia a retirada de uma nota do site do Ministério da Defesa, que reproduzia a Ordem do Dia de 31 de março, recomendação militar que celebrava o golpe. A ação pedia a proibição das homenagens ao golpe.
“Durante o governo Bolsonaro, as Forças Armadas fizeram comemorações oficiais do aniversário do golpe. Para quem diga que é algo do Clube Militar, uma entidade privada, não custa lembrar que há muito pouco tempo, estavam acontecendo comemorações oficiais”, ressaltou Natália Bonavides.
Convidado do evento do Clube Militar foi afastado por ataques a Moraes
Um dos convidados do evento foi o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atuou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território. Recentemente, o magistrado foi afastado da função em razão das manifestações extremistas e dos ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Sebastião Coelho é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por fustigar integrantes da Corte durante julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Atualmente, Coelho é advogado de réus pela invasão bolsonarista aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
O que diz o Clube Militar?
O ICL Notícias procurou o Clube Militar para que se posicione sobre o caso e até o fechamento da reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Fonte: ICL Notícias
