A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com outras instituições, realiza, entre os dias 15 e 17 deste mês, um mutirão de atendimentos em comunidades da região do Alto Marau, na Terra Indígena Andirá-Marau, no município de Maués.
Os atendimentos serão voltados a serviços de documentação civil, explicou a defensora pública Daniele Fernandes, do Polo de Maués da DPE-AM. “Vai ser um mutirão para a regularização da situação de documentação civil. Muitas pessoas dessa região não têm nenhum documento, nem certidão de nascimento”, disse.
Entre os serviços oferecidos, estão:
– Emissão e retificação de certidão de nascimento;
– Registro de nascimento tardio;
– Registro de óbito tardio;
– Emissão de RG e CPF;
– Emissão de título de eleitor e alteração do local de votação;
– Registro no CAD Único para obtenção do Bolsa Família.
A ação conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), Prefeitura de Maués, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal, Distrito de Sanitário Especial Indígena Parintins (DSEI/PIN), Casa de Saúde Indígena e Associação dos Tuissas do Rio Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe).
Núcleo especializado
No dia 19 de abril, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a DPE-AM vai oficializar a criação do Núcleo Especializado de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em cerimônia, a partir das 8h, no Ginásio Deodato de Miranda Leão, localizado no bairro Ramalho Júnior, na cidade de Maués.
“O Núcleo Especializado vai atuar na defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais, englobando não só os ribeirinhos, mas também os extrativistas, os que têm área de preservação, que ficam completamente invisíveis. A Defensoria vai tirar esses povos da invisibilidade. Essa vai ser a nossa luta”, adiantou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
O novo órgão vai atuar de forma descentralizada, estando presente em todos os polos da DPE-AM.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Allan Leão/DPE-AM