Por Cleber Lourenço
A quebra de sigilo bancário autorizada no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS colocou no centro das investigações o deputado estadual maranhense Édson Araújo. Segundo relato feito ao ICL Notícias pelo vice-presidente da comissão, deputado federal Duarte Júnior, a análise dos dados bancários confirmou aquilo que, segundo ele, já vinha sendo levantado nos bastidores da investigação. “Tivemos acesso à quebra do sigilo bancário do deputado estadual Édson Araújo e encontramos aquilo que já desconfiávamos: uma série de depósitos suspeitos, concentrados principalmente no mês de junho de 2024”, afirmou.
De acordo com Duarte, apenas nesse período, mais de R$ 54,9 milhões teriam sido creditados na conta pessoal do parlamentar estadual. O volume, afirma o vice-presidente da CPMI, não encontra justificativa em rendimentos lícitos conhecidos, nem em atividade empresarial declarada. “Não foi porque ele descobriu a cura para o câncer. Não foi porque ganhou na Mega-Sena”, disse Duarte. “Não há explicação plausível para um valor dessa magnitude”, disse o deputado em conversa com a reportagem, ao sustentar que os elementos levantados até agora configuram indícios robustos de irregularidade.
A movimentação financeira sob análise surgiu a partir da quebra de sigilo bancário aprovada pela comissão no curso das investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A CPMI apura a atuação de entidades, operadores e intermediários que teriam se beneficiado de cobranças associativas não autorizadas, retirando recursos diretamente dos benefícios previdenciários.
Para Duarte Júnior, os dados bancários reforçam a suspeita de que os valores identificados possam ter relação direta com o esquema investigado. “Não há dúvidas de que os indícios são fortes de que esse dinheiro saiu da conta dos aposentados e pensionistas”, afirmou. O deputado afirma que, desde o ano passado, vinha sofrendo pressões e tentativas de intimidação atribuídas a Édson Araújo, justamente no momento em que a comissão avançava sobre pedidos de quebra de sigilo. Segundo ele, a intenção seria dificultar ou impedir o aprofundamento das apurações. “Foi por essa razão que, no ano passado, ele me ameaçou na tentativa de impedir o avanço das investigações”, relatou o parlamentar.
Diante das informações obtidas, a vice-presidência da CPMI já articulou, junto ao presidente e ao relator do colegiado, a convocação de Édson Araújo para prestar esclarecimentos. A expectativa, de acordo com Duarte, é que a oitiva ocorra já no mês de fevereiro, quando os trabalhos da comissão entram em nova fase. “Já conversei com o presidente e com o relator e, como vice-presidente, pedi que a oitiva do deputado estadual seja logo agora, em fevereiro, para que possamos identificar e punir com todo o rigor quem utilizou do poder e dos privilégios para roubar pessoas vulneráveis”, afirmou.
A eventual convocação busca esclarecer a origem dos recursos, identificar os remetentes dos depósitos e verificar se há conexão direta entre a movimentação financeira e o esquema de fraudes contra beneficiários do INSS. A comissão também pretende avaliar se houve uso de estruturas intermediárias, empresas ou pessoas físicas para ocultar ou dissimular a origem dos valores.
Embora o foco central da investigação seja o esquema nacional envolvendo o sistema previdenciário, o caso ganha contornos adicionais pelo contexto político do município de Turilândia, no Maranhão, reduto eleitoral de Édson Araújo. A cidade passou a ser informalmente chamada, nos bastidores políticos e policiais do estado, de “cidade da corrupção” após a prisão, em dezembro do ano passado, do prefeito, da vice-prefeita e de praticamente toda a Câmara Municipal. A cidade é alvo de uma investigação paralela conduzida pelo Ministério Público do Maranhão, que apura um esquema milionário de desvio de recursos públicos no âmbito da prefeitura.
No fim de janeiro, a Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), resultou na prisão preventiva do prefeito Paulo Curió, da primeira-dama, de ex-integrantes da gestão municipal e de vereadores, sob a acusação de integrar uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos. Embora os casos tenham naturezas distintas, integrantes da CPMI avaliam que o histórico recente do município reforça a necessidade de aprofundar a análise sobre fluxos financeiros atípicos envolvendo agentes políticos da região.
