Por Gabriel Gomes
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem movido, nos últimos meses, uma série de ações judiciais com pedidos de indenização elevados contra internautas que publicam críticas a seu respeito nas redes sociais.
No meio jurídico, a iniciativa é interpretada como possível prática de assédio judicial, estratégia caracterizada pelo uso reiterado do sistema de Justiça para constranger, intimidar e impor custos financeiros a críticos, com o objetivo de gerar efeito inibidor e desestimular novas manifestações.
“Acredito que seja uma tentativa de intimidar críticas. Os valores pedidos são muito desproporcionais, mesmo quando se trata de pessoas que não têm grande alcance, que não são figuras públicas. Principalmente pelo valor elevado e pela repetição desse padrão nos processos, parece sim uma estratégia de intimidação para desencorajar críticas”, explica o advogado Marcelo Lopes, que atua na defesa de uma das pessoas processadas por Flávio Bolsonaro.
Ações de Flávio Bolsonaro contra críticos na Justiça
Desde fevereiro, o pré-candidato já moveu cinco processos nesse sentido apenas na Justiça de Brasília. Um dos alvos é o aposentado William Andrade, de Niterói, no Rio de Janeiro. Em fevereiro deste ano, William compartilhou, na rede social X, uma matéria da revista Fórum que noticiava denúncia do deputado Rogerio Correia (PT-MG) de que Flávio Bolsonaro teria oferecido R$ 5 milhões para um depoente ir contra o presidente Lula (PT) na CPMI do INSS.
No post, William se refere a Flávio como “lavador de dinheiro, miliciano e ladrão”. “5 milhões não é nada para esse criminoso”, escreveu. Flávio, então, processou o aposentado por violação moral e dano moral praticado na internet, com pedido de indenização de R$ 61 mil e a remoção do post.
“O que me surpreendeu é que esse tipo de comentário é muito comum nas redes sociais. Basta abrir qualquer postagem dele que você vê várias pessoas falando coisas semelhantes. E, mesmo assim, o processo veio contra mim”, diz William.
“A impressão que eu tenho é que o objetivo é intimidar, calar militantes e eleitores. E, de certa forma, isso funciona. Eu mesmo passei a ter mais cuidado com o que posto para não prejudicar minha defesa. Mas não deixei de me posicionar”, completou.
A liminar de Flávio pedindo a remoção da publicação foi negada em primeira e em segunda instâncias na Justiça de Brasília, que ainda não julgou o mérito da ação.
Flávio também processou três usuários da rede social X que compartilharam uma imagem gerada por Inteligência Artificial do senador ao lado de Daniel Vorcaro, do Banco Master, e Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS”. Um deles chamou o senador de “Flávio Rachadinha Bolsonaro”.
“Gente phyna”
O jornalista Xico Sá, do ICL Notícias, também foi processado por escrever: ” A inesquecível festa de inauguração do Master. Só gente phyna, elegante e sincera”. Nesse caso, Flávio repete o pedido de indenização de R$ 61 mil a cada um dos alvos da ação.
“O motivo da ação foi que repostei [da conta do deputado Rogerio Correia] uma charge/cartum sobre o rolo do Master. Um conteúdo mais de humor que jornalístico”, explicou Xico Sá. “Pura tentativa de intimidação feita pela turma que se diz radicalmente a favor da liberdade de expressão”, reagiu.
Três páginas nas redes sociais Instagram, Threads e X também foram alvos de processos pela publicação de uma capa de revista falsa, gerada por Inteligência Artificial, do “InfoMoney”, em que Flávio teria afirmado que acabaria com o salário mínimo.
Um outro perfil foi processado por compartilhar a imagem de Flávio Bolsonaro com a suástica, símbolo associado ao nazismo.
Flávio também processou o deputado Rogerio Correia (PT-MG) por uma publicação com referências ao envolvimento de Flávio em uma disputa judicial sobre uma mansão de R$ 10 milhões na Ilha Comprida, Angra dos Reis, comprada pela empresa do jogador Richarlisson. O senador foi arrolado como testemunha no caso envolvendo seu amigo, o advogado Willer Tomaz.
“É incrível, grilagem de mansão, bem ao estilo milícia”, escreveu Rogerio Correia, que agora é alvo de Flávio na Justiça. O senador também pede indenização de R$ 61 mil.
O advogado Marcelo Lopes avalia que há uma contradição entre o discurso de liberdade de expressão propagado pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro e a prática de tentativa de intimidação de críticos com ações na Justiça.
“Ele frequentemente se coloca como defensor da liberdade de expressão, mas, na prática, aciona judicialmente pessoas que o criticam. Isso indica uma aplicação seletiva desse princípio, defendendo a liberdade de expressão em tese, mas restringindo quando as críticas são direcionadas a ele”, conclui.
