O Programa Casa Manauara, que de acordo com a Prefeitura de Manaus seria o maior programa de habitação, está praticamente paralisado, por falta de gestão, transparência e principalmente pagamentos.
Denúncias apontam para atrasos de mais de 100 dias nos pagamentos de quem executou os serviços comprovam a falta de gestão. Os cortes nos valores combinados com os pequenos empreiteiros, responsáveis pelas reformas/reconstrução das casas, mostra a perversidade e irresponsabilidade de que toca o programa.
Segundo relatos, cada empreiteira, para execução de cada uma das casas, foi contratada por R$ 27 mil, que seriam pagos em no máximo 30 dias após a entrega das residências.
Os empreteiros afirmam que o Prefeito David Almeida não sabe desse problema. Assim como o Senador Eduardo Braga. Ambos confiaram a execução do Casa Manauara a pessoas de confiança e por algum motivo, “o negócio desandou”.
Mas além do não pagamento após 90 dias da entrega da residência totalmente reformada, os empreiteiros , ao buscarem informações sobre seus pagamentos, descobriram sem critério algum, que os valores das planilhas foram diminuídos… Uma redução de pelo menos 30% nos repasses, deixando mais desesperados ainda os trabalhadores, que se endividaram para executar e entregar as casas, no prazo determinado, para as famílias beneficiadas.
Nos corredores da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), comandada pelo secretário Jesus Alves, as filas de espera são grandes. Alguns construtores, já cansados da famosa “barrigada”, afirmam que o programa está paralisado. A gestão da Semhaf é responsabilidade de Jesus Alves, homem de confiança de Eduardo Braga, autor da emenda que garantiu os recursos para o programa.
“JESUS nos trata bem, mas quem está abaixo dele dentro da secretaria, não obedece as ordens para efetuar o pagamento. E nós continuamos com tudo atrasados quem deveria obedecer o Jesus e nos ajudar a receber nos recebe com aquele sorriso sarcástico. Não merecemos isso ! Não merecemos isso !”
O sonho de empreender, virou pesadelo, com as contas familiares atrasadas, com os fornecedores de materiais (fardas, epi’s, alimentação, transporte) , sem pagamento e com os empregados (pedreiros, auxiliares, marceneiros, azuleijistas, pintores…) sem a justa e necessária remuneração. E após a publicação da denúncia, uma coisa é certa: a retaliação!
Na berlinda, os empreiteiros não sabem se CALAM ou se gritam. Calados, não recebem. Chorando descobrem a mudança nos valores do jogo. Ao brigar entram numa lista negra, não apenas do programa, mas da política amazonense, pois é assim que eles agem, sem piedade, sem responsabilidade e com chicote nas mãos.
Dona Maria, dona Raimunda, Dona fulana, dona Ciclana, dona Beltrana… Será que elas sabem, que quem reformou suas casas caiu em um abismo financeiro ?
O Programa Casa Manauara, criado pela Prefeitura de Manaus com a meta de reformar 4 mil residências até 2028 e investimento anunciado superior a R$ 100 milhões, enfrenta denúncias de atraso nos pagamentos e prejuízo a pequenos empreiteiros contratados para executar as obras.
“É tão pouco nosso dinheiro e nossa margem de lucro, porque mudam os valores depois da obra pronta e ainda atrasam mais de três meses para nos pagarem ? Nós é que ficamos com o prejuízo e todas as aflições dos endividados. Já cansamos de ir à secretaria pra resolver. A última alternativa é essa, gritar pra compartilhar nossa dor”, diz o empreiteiro que entregou um imóvel reformado em abril, mas até agora não recebeu.
Voltado à melhoria habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade, o programa prevê desde o seu inicio, reformas estruturais completas, incluindo telhado, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, portas e janelas. As famílias beneficiadas são selecionadas por meio de critérios técnicos e sociais, como cadastro atualizado no CadÚnico e no Simhab (Sistema Municipal de Habitação).
Atrasos e cortes nos pagamentos
Segundo relatos de empreiteiros, cada reforma foi contratada ao valor de R$ 27 mil, cabendo aos pequenos construtores antecipar com recursos próprios a compra de materiais, contratação de mão de obra, transporte e alimentação. A promessa era de que o pagamento seria feito após a entrega das obras.
No entanto, mesmo após 90 dias da conclusão das reformas, os empreiteiros afirmam não terem recebido os valores acordados. Além disso, de acordo com os relatos,foram comunicados que nos valores a serem pagos haveria uma redução de pelo menos 30%, ou seja, valor total a ser pago inferior ao combinado, o que inviabilizaria qualquer margem de lucro.
Com isso, muitos profissionais afirmam ter acumulado dívidas com fornecedores e trabalhadores, recorrendo a crédito pessoal e financiamentos para honrar os compromissos.
Programa paralisado e falta de esclarecimentos
Ainda segundo os empreiteiros, as reformas exigidas se aproximam de reconstruções completas das casas, o que torna os valores repassados insuficientes. A situação teria levado a uma paralisação prática do programa, apesar da expectativa gerada na população beneficiária.
Origem dos recursos e gestão política
Os recursos do Casa Manauara têm origem em uma emenda parlamentar do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Nos bastidores da pasta, há informações de que parte dos recursos pode ter sido destinada a outros fins, o que estaria contribuindo para os atrasos e cortes nos pagamentos.
SECRETARIA não se posiciona
Até o momento, a SECRETARIA RESPONSAVEL (Semhaf) não apresentou explicações aos interessados sobre o atraso nos repasses, sobre a redução dos valores ou a real situação do programa.
Enquanto isso, famílias seguem aguardando as reformas prometidas e empreiteiros afirmam conviver com endividamento e insegurança financeira.
