Barroso defende Moraes e diz que todos os réus serão julgados ‘sem interferência’

Em discurso em defesa das instituições democráticas brasileiras, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

“Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial”, disse Barroso.

“A denúncia da PGR foi aceita com base em indícios de crime. As ações penais tem sido conduzidas com observância com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento”, completou.

Barroso diz que todos os réus serão julgados ‘sem interferência, venha de onde vier’

O discurso foi feito durante a cerimônia de abertura do semestre judiciário, após o recesso de julho. “Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.

Barroso, durante o discurso, lembrou que o Brasil viveu uma série de episódios antidemocráticos. “Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência venha de onde vier”.

Sanções dos EUA a Moraes

O ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos nesta semana, com base na chamada Lei Magnitsky. A norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas.

Moraes é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

Ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.

O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.

Gilmar Mendes sai em defesa de Moraes

O ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes. Gilmar afirmou que tem acompanhando com “perplexidade” uma escalada de ataques aos ministros do STF e à Corte.

Segundo Mendes, o ministro Alexandre de Moraes vem sendo alvo de críticas infundadas. Gilmar destacou também a prudência e assertividade do trabalho de Moraes. “Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais básicos deveres de civilidade, de respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações”, afirmou.

“As censuras que vem sendo investidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de radicais que buscam interditar o funcionamento do judiciário e com isso manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal”, prosseguiu.