Anatel mira eletrônicos piratas em centros da Shopee, Amazon e Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nesta segunda-feira (26), uma operação para apreender eletrônicos sem homologação, como drones, celulares e aparelhos de rádio, em depósitos de grandes marketplaces, incluindo Mercado Livre, Amazon e Shopee.

A ação ocorreu simultaneamente em centros de distribuição localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Bahia. Participaram da operação 33 agentes de fiscalização da agência.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os fiscais estiveram no centro de distribuição da Shopee em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado para coibir a venda de produtos de telecomunicações não homologados, que podem trazer riscos aos consumidores. Segundo a Anatel, mesmo após tentativas de diálogo e pedidos para que anúncios desses produtos fossem retirados do ar, as vendas continuaram, o que levou à necessidade de ações mais rigorosas.

O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) foi criado no início de 2018, e vem realizando diversas apreensões (Foto: Reprodução)

O conselheiro da agência e líder do PACP, Alexandre Freire, afirmou que, apesar dos esforços para resolver a situação de forma colaborativa, os marketplaces precisam assumir responsabilidade no controle da venda de produtos irregulares.

“Assim como qualquer outro setor do comércio, eles não podem adiar medidas efetivas para impedir a comercialização de itens sem homologação, que colocam em risco os consumidores”, destacou.

A Anatel monitora ativamente anúncios online e já havia solicitado a remoção de ofertas de produtos piratas. Com a persistência do problema, a fiscalização passou a ocorrer diretamente nos estoques das empresas.

O balanço preliminar das apreensões deve ser divulgado ainda nesta segunda-feira, às 15h.

Veja onde ocorreram as fiscalizações da Anatel:

• São Paulo: depósitos da Amazon (capital) e Mercado Livre (Cajamar)

• Rio de Janeiro: depósito da Shopee (São João de Meriti)

• Minas Gerais: depósitos da Shopee (Betim) e Mercado Livre (Contagem)

• Santa Catarina: depósito do Mercado Livre (Governador Celso Ramos)

• Goiás: depósito da Shopee (Hidrolândia)

• Bahia: depósito do Mercado Livre (Lauro de Freitas)