Eirie Vinhote, Secretário Executivo Adjunto de Políticas Agrícolas e Heitor Liberato, Coordenador do PGS no Amazonas
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) participou da 27ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, realizada na manhã desta terça-feira (13/08), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf), Eirie Vinhote, e o coordenador do programa no estado, Heitor Liberato, representaram a Sepror.
No encontro foi aprovada a ata da reunião anterior, o balanço das safras 2023/2024 e discutida a implementação da safra 2024/2025, assim como a respectiva resolução sobre a nova safra.
No que se refere ao Amazonas, o secretário Eire Vinhote informou que ficou definido o valor R$ 1.200,00 para cada benefício a ser pago no próximo ano, cabendo a cada ente federativo participante os seguintes valores: Adesão de cada agricultor ao Programa: R$ 24,00. Participação do município: R$ 72,00. Participação do estado: R$ 144,00. Participação da União: R$ 480,00.
“Algumas alterações foram apresentadas e aprovadas, sendo uma das principais a ampliação da área de avaliação dos efeitos da estiagem em cada município analisado, passando a ser adotado também o monitoramento hidroclimático de estações virtuais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), além das estações físicas”, destacou o secretário.
Sobre o aumento da cota de adesões para o Amazonas, que agora passa a ser de cinco mil, Vinhote considerou “um grande desafio para a Coordenação do Garantia Safra, que terá de se esforçar para alcançar este objetivo”.
Garantia Safra no Amazonas
O programa foi implementado em 2021, e o primeiro pagamento ocorreu em 2023, aportando as perdas confirmadas nas safras de 2021/2022 e 2022/2023, com o pagamento realizado nos primeiros meses de 2024, entre maio e julho.
Ao todo, nas duas safras foram beneficiados 586 agricultores familiares de quatro municípios (Eirunepé, Envira, Ipixuna e Guajará), que receberam um montante de R$ 564.250,00.
Em 2023, dois municípios foram confirmados com perda de safra 21/22, com pagamento dos benefícios realizado em 2023: Eirunepé: 318 agricultores familiares receberam o benefício entre julho e agosto de 2023, totalizando R$ 270.300,00 e Envira: 79 agricultores, totalizando R$ 67.150,00. Total geral: 397 agricultores familiares receberam um montante de R$ 337.450,00.
Em 2024, três municípios foram confirmados com perda de safra 22/23, com pagamento dos benefícios realizados em 2024, entre os meses de maio e julho.
No município de Envira, 52 agricultores receberam o benefício, totalizando R$ 62.400,00; em Guajará, 67 agricultores receberam o benefício, totalizando R$ 80.400,00; em Ipixuna, 70 agricultores receberam o benefício, totalizando R$ 84.000,00. Total Geral: 189 agricultores familiares receberam um montante de R$ 226.800,00.
O Programa Garantia Safra segue incorporado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por causa do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
FOTOS: Divulgação/Sepror