Por Cleber Lourenço
O Senado comandado por Davi Alcolumbre parece operar em velocidades diferentes conforme o interesse político da pauta. Para a PEC que acaba com a escala 6×1, o discurso é de cautela, debate técnico, tramitação cuidadosa e respeito às comissões. Já para projetos que atacam direitos de mulheres, meninas e trabalhadores, a Casa mostra que consegue correr — e muito.
Na terça-feira (2), Alcolumbre descartou uma votação rápida da PEC do fim da escala 6×1. O presidente do Senado afirmou que a proposta precisará passar pelas comissões e indicou que a Casa não pretende apenas “carimbar” o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate e dar um tom que é algo que parece vaidoso”, declarou o senador.
O argumento tenta vender prudência institucional. O problema é que a própria atuação recente do Senado desmonta esse discurso.
Enquanto a proposta que reduz jornadas exaustivas enfrenta freios, reuniões, rediscussões e sinalizações de demora, o Senado aprovou em menos de dois minutos o projeto que dificulta o aborto legal em crianças de até 14 anos vítimas de estupro — texto apelidado por movimentos sociais e parlamentares de “PL do Estuprador”.
A votação relâmpago virou símbolo da diferença de tratamento dentro da própria Casa. Quando o tema envolve descanso semanal, saúde mental, convivência familiar e limite para exploração da força de trabalho, surge imediatamente o discurso da responsabilidade institucional. Mas, quando a pauta atinge meninas vítimas de violência sexual, o Senado acelera sem constrangimento.
O projeto recebeu críticas duríssimas durante sua tramitação. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a proposta como “cruel contra crianças” e afirmou que o texto é “cruel para com meninas que sofreram estupro”.
Já a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) resumiu a reação de movimentos sociais e entidades de direitos humanos em uma frase que acabou se tornando um dos principais símbolos das manifestações contra o projeto: “Criança não é mãe e estuprador não é pai”.
O deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) também atacou duramente o avanço da proposta e afirmou sentir “vergonha por tamanha brutalidade”.
A diferença de ritmo não aparece apenas no caso do PL do Estuprador.
A PEC da chamada escala 7×0, articulada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), recebeu despacho de Davi Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça no mesmo dia em que foi protocolada no Senado. Já a PEC do fim da escala 6×1 segue sem qualquer despacho formal do presidente da Casa e permanece parada na mesa da presidência do Senado, sem definição oficial sobre sua tramitação. Nos bastidores, a expectativa é de que alguma destinação só seja dada na próxima semana.
Na prática, o Senado passou a mensagem de que propostas alinhadas ao mercado e à oposição encontram menos resistência política do que textos que ampliam proteção social aos trabalhadores.
O contraste é inevitável.
A PEC do fim da escala 6×1 nasceu de forte pressão popular, ganhou apoio nas redes sociais, mobilizou sindicatos, influenciadores, movimentos sociais e parlamentares de diferentes campos políticos. O tema toca diretamente a vida de milhões de brasileiros submetidos a jornadas exaustivas, baixos salários e rotinas que esmagam descanso, lazer e convivência familiar.
Ainda assim, recebeu de Alcolumbre um freio público e imediato.
Já o PL do Estuprador, alvo de duras críticas de organizações de direitos humanos, parlamentares e entidades ligadas à proteção da infância, avançou em ritmo relâmpago. O projeto foi acusado de criar obstáculos adicionais justamente para meninas violentadas sexualmente e obrigadas a enfrentar uma estrutura já marcada por medo, trauma e violência institucional.
O episódio escancarou uma pergunta que passou a circular nos bastidores de Brasília: o Senado realmente está preocupado com o rito legislativo ou apenas escolhe quais pautas merecem pressa e quais podem ser empurradas indefinidamente?
A atuação recente da Casa sugere que a lentidão não é uma regra. É uma escolha política.
Sob Alcolumbre, o Senado parece ter criado dois relógios. Um lento, burocrático e cheio de obstáculos para propostas ligadas a direitos sociais e trabalhistas. Outro rápido, eficiente e sem grandes cerimônias para pautas conservadoras ou alinhadas à oposição e que expões grupos vulneráveis a todo tipo de barbárie.
No discurso, cautela. Na prática, seletividade política.
