O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima semana a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim a escala 6×1. A data será a primeira sessão deliberativa da Casa após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). A assessoria do parlamentar confirmou a informação nesta sexta-feira (2).
A pauta é prioridade do governo Lula (PT), que busca a reeleição. O chefe do Executivo e o presidente do Senado já tinham fechado um acordo para destravar a tramitação da PEC.
Na quarta-feira (30), Lula afirmou que o fim da 6×1 deve ser aprovada ainda neste ano. “É inexorável, ela vai ser aprovada. Antes do próximo presidente tomar posse, ela será aprovada”, afirmou.
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, mas a matéria ainda não havia sido levada ao plenário. Na época, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreria somente após as eleições.
Na ocasião, votaram contrários à aprovação os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis no plenário da Casa – em dois turnos – para ser aprovada.
Em nota lançada nesta sexta, a assessoria de Alcolumbre afirmou que o Senado “reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
A proposta estabelece mudanças na jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. O texto aprovado na Câmara estima uma jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. A tramitação no Senado ainda pode resultar em alterações no texto.
