Por Julliana Soares*
Imagine essa situação: você é uma mãe lutando para fazer valer os direitos da sua filha e tendo que enfrentar todo um sistema que age contra o seu direito de maternar e cuidar dela.
Desde que comecei a pesquisar sobre as “Mães de Haia”, em 2021, desenvolvi um ceticismo e até certo pessimismo sobre o princípio da imparcialidade da justiça.
Historicamente, mulheres e crianças foram tratadas como mercadorias, como apêndices de cônjuges e pais, considerados os únicos capazes de decidir sobre seus destinos, inclusive juridicamente.
Com Neide não foi diferente. Sua filha ainda era de colo quando ela decidiu se separar do genitor. Os motivos, como em muitos casos de mães de Haia, seguem um padrão. Se você que me lê tem dúvidas sobre isso, procure na internet pelos depoimentos das centenas de mães de Haia pelo mundo. Veja também o documentário da diretora Diana Maria Olsson, “First-Class Citizen” (2021), sobre como as autoridades suecas lidaram com as denúncias feitas por Diana sobre a violência doméstica do ex-companheiro.
Quando Neide confrontou o genitor sobre indícios de abuso contra a filha, se tornou sua pior inimiga. As suspeitas de Neide foram descredibilizadas pelas autoridades suíças; a brasileira se sentiu desprotegida, acuada, mas continuou firme, vivendo na Suíça, pois estar com a filha era mais importante. As ameaças do genitor foram constantes, os passos de Neide passaram a ser vigiados de perto e qualquer conduta que o genitor considerasse uma brecha, ele usou para tentar tirar a guarda compartilhada.
Em um dos relatos mais contundentes que fez na audiência da Subcomissão de Direitos Humanos, Neide conta que, quando a filha tinha apenas 2 anos, depois de confrontar o genitor sobre indícios de abuso, ele teria desaparecido de casa com a criança por dois meses, teria fabricado provas para incriminá-la por maus-tratos, teria dado entrada num abrigo para homens e feito ligações a testemunhas para reforçar a narrativa. Eu não consigo nem imaginar o que Neide, uma mulher franzina, bem mais baixa e mais leve que ele, sentiu ao ser acusada de bater num homem muito mais forte.
Durante 2017, foram várias as tentativas do genitor de conseguir a guarda unilateral da criança, com o apoio de autoridades escolares e de um laudo psicológico — de um profissional cuja avaliação Neide sempre contestou — que, aos 7 anos de Moara, recomendou transferir o centro de vida da menina para o pai. A Justiça manteve a guarda conjunta, mas transferiu, a título provisório, o domicílio da menina para a casa do pai.
Em abril de 2018, Neide pediu autorização ao genitor para viajar com a filha ao Brasil para passar férias. Chegando aqui, Neide se deu conta de como ela e a filha estavam vivendo uma vida privada de liberdade, de alegria e de paz. Moara quis ficar. Moara pediu pra ficar. A menina tinha oito anos e, ao contrário do que acreditam as autoridades suíças, expressava isso de maneira contundente. Ficaram. Por quatro felizes anos. Neide afirma que nunca impediu o contato do genitor com a filha, nem o impediu de visitá-la. E o que parecia descaso de um pai abandonado, nada mais era do que uma estratégia silenciosa de reaver seu controle, seu direito adquirido de decidir sobre seus destinos.
Em novembro de 2019, já com mãe e filha no Brasil, a Justiça suíça transferiu a guarda exclusiva para o genitor. É uma decisão que Neide contesta até hoje: teria sido proferida à revelia, sem citação internacional válida e sem que ela pudesse se defender, tendo sido apenas publicada no diário oficial do cantão. E é sobre essa decisão que se apoia toda a acusação de “sequestro”.
Haia entrou em cena. A Convenção de 1980, sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças, enquadrou Neide como uma “sequestradora internacional”. O caso correu por quatro anos na Justiça Federal do Maranhão e, ao final, a repatriação foi executada: a polícia foi ao local onde mãe e filha estavam, em Barreirinhas, e as levou a uma audiência em São Luís.
Durante o processo, o juiz solicitou uma avaliação psicológica de Moara e o laudo foi contundente. A menina tinha medo do genitor e não queria de forma alguma retornar à Suíça, muito menos sem a mãe. Mesmo com vários indícios para manter a menina no Brasil, a justiça brasileira autorizou a repatriação dela. Segundo o relato de Neide à Subcomissão, a menina teria sido sedada para embarcar, porque se recusava a ir com o genitor. Moara tinha 12 anos.
Em muitos casos, é o fim da linha para a mãe brasileira. Sem apoio das autoridades brasileiras ou estrangeiras, essa separação se torna definitiva. Algumas mães são impedidas de viajar ao exterior por risco de serem presas. Neide aceitou o risco e voltou à Suíça para permanecer perto da filha enquanto o processo de guarda corria.
O genitor não se deu por vencido. Além da disputa de guarda, Neide passou a responder a um processo criminal na Suíça pela partida em 2018. Segundo Neide, já de volta à Suíça, o pai desrespeitou as ressalvas fixadas pela Justiça brasileira para a repatriação e restringiu de todas as formas o contato entre ela e Moara. A menina fugiu de casa algumas vezes para ficar com a mãe. As autoridades suíças nunca se compadeceram do sofrimento e dos inúmeros pedidos feitos pela menina para não retornar à casa do pai. Sempre que pode, Moara faz vídeos manifestando seu desejo de ficar com a mãe. Desenvolveu traumas e tendências suicidas.
Em setembro de 2024, Neide foi condenada, em primeira instância do processo criminal suíço, a 34 meses de pena privativa de liberdade. O texto do parecer escancara o tratamento parcial dado a Neide. A tradução a qual tive acesso não é juramentada, mas não é necessário ser um expert em línguas para comparar palavras como “arrancada do lar” para se referir à atitude de Neide e “pai amado” para se referir ao genitor.
O parecer ainda escancara como as autoridades suíças descredibilizam os pareceres da justiça e da psicóloga brasileira. É possível perceber como a palavra do genitor tem muito mais peso, mesmo que este não tenha produzido provas contundentes, e como a palavra e as provas de Neide nunca foram consideradas.
O parecer da Suíça escancara a xenofobia de um país europeu que se sente melhor habilitado a decidir quem tem ou não mais credibilidade, intitulado a inferir ou antever atitudes que ainda nem se concretizaram. E quanto à Moara, a maior interessada, a razão de ser da Convenção de Haia, foi ouvida diversas vezes, mas a sua vontade nunca foi considerada. Quando se fala sobre o pai, o menor indício é considerado prova de afeto. Quando se fala de Neide, toda manifestação de Moara é travestida de alienação parental.
Agora, Neide enfrenta nova audiência na corte suíça. Moara, hoje com 16 anos, tem idade e maturidade para que a sua vontade tenha peso decisivo, e o próprio direito suíço obriga a ouvi-la e a considerar seriamente o que ela diz.
Eu espero que finalmente seu desejo possa ser ouvido. Pois não há direito adquirido nem controle de Estado que possa minar o amor que une mãe e filha.
*Julliana Soares nasceu em São Paulo, é roteirista e produtora audiovisual há mais de 15 anos e se prepara para dirigir seu primeiro longa-metragem documental sobre as mães de Haia.
