A Habitat Brasil torna público o processo de seleção de iniciativas de organizações populares que contribuam para a permanência das famílias em territórios sob ameaça de remoção ou despejo coletivo forçado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
📄 O edital tem como objetivo oferecer apoio financeiro e acompanhamento para possibilitar a realização de iniciativas voltadas à permanência de populações ameaçadas de despejo coletivo forçado. O resultado esperado é o fortalecimento das famílias diante de conflitos pela terra ou pela moradia, bem como o fortalecimento das relações entre a sociedade civil, Estado e demais setores (envolvidos na defesa das famílias) e a população residente do território ameaçado.
O apoio pode ser utilizado para:
✳️ Intervenções construtivas pontuais para melhorar a habitabilidade e segurança (ex: intervenções em coberturas, instalações elétricas e hidráulicas, vedações etc.);
✳️ Elaboração de projetos para intervenções construtivas de maior porte (ex: projetos para recuperação estrutural);
✳️ Produção de informação técnica baseada em evidências para contrapor ameaças, informações e laudos que tenham sido utilizados para justificar a remoção das famílias;
✳️ Elaboração de planos alternativos populares.
Podem concorrer organizações da sociedade civil, organizações populares, articulações, coletivos, fóruns, redes e movimentos sociais, que atuam em territórios ameaçados de despejos coletivos forçados. O apoio financeiro será de até R$30.000,00 (trinta mil reais) por iniciativa e poderá ser utilizado para compra de materiais de construção, prestação de serviços ou alimentação e transporte. Serão selecionadas até 8 (oito) propostas.
✍🏽 As inscrições poderão ser realizadas entre 10 e 31 de maio de 2023. Para concorrer, as organizações proponentes deverão enviar proposta via formulário. Acesse o link https://habitatbrasil.org.br/edital-de-apoio-a-territorios-populares-ameacados-por-despejo-forcado-nas-regioes-norte-e-nordeste/. O edital tem apoio da Oak Foundation.