9 milhões de beneficiários vão saber hoje se tiveram descontos indevidos no INSS

A partir desta terça-feira (13), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber uma notificação do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre  descontos em seus benefícios. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). O aposentado irá informar ao INSS que não autorizou os débitos, para que o órgão inicie o processo de verificação com a entidade. A devolução não será automática.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Para evitar cair em golpes, o aposentado não deve passar dados pessoais se receber ligações telefônicas nem acessar links enviados por WhatsApp, email ou SMS, pois o INSS não entrará em contato.

Notificações de descontos indevidos serão recebidas pelo aplicativo Meu INSS (Foto: Divulgação)

Alerta do INSS

O INSS alerta que:

• A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
• Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
• Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
• Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.
• Como será o reembolso: assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
• O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
• A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Como será feito o reembolso

Depois de o segurado confirmar que não permitiu o desconto, o INSS irá acionar as entidades. Será dado o prazo de 15 dias úteis para que a entidade comprove a filiação. Caso a entidade não apresente o comprovante de autorização de desconto do beneficiário, deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que fará o pagamento ao segurado assim que os valores forem recebidos.

O plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário.

Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.

O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.